FAEB - Federação da Agricultura e Pecuaria do Estado da Bahia

Securitização I

Lei 9.138, de 1995, artigo 5º, § 3º

Lei 9.866, de 1999

Lei 10.437, de 2002

Lei 11.322, de 2006

Artigo 2º, Lei 11.775, de 2008

Resolução CMN 2.238, de 1996

Resolução CMN 2.566, de 1998

Resolução CMN 2.666, de 1999

Resolução CMN 2.963, de 2002

Resolução CMN 3.572, de 2008

Resolução CMN 3.612, de 2008

Resolução CMN 3.636, de 2008

Securitização II

Lei 9.138, de 1995, artigo 5º, § 3º

Lei 9.866, de 1999

Lei 10.437, de 2002

Lei 11.322, de 2006

Artigo 2º, Lei 11.775, de 2008

Resolução CMN 2.238, de 1996

Resolução CMN 2.566, de 1998

Resolução CMN 2.666, de 1999

Resolução CMN 2.963, de 2002

Resolução CMN 3.572, de 2008

Resolução CMN 3.612, de 2008

Resolução CMN 3.636, de 2008

Programa de Saneamento de Ativos (Pesa)

Lei 9.138, de 1998, parágrafo 6º, artigo 5º

Resolução CMN 2.471, de 1995

Lei 10.696, de 2003

Artigos 3º e 4º, Lei 11.775, de 2008

Resolução CMN 3.574, de 2008

Resolução CMN 3.612, de 2008

Resolução CMN 3.636, de 2008

Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária (Recoop)

Medida Provisória 2.168-40, de 2001

Resolução CMN 3.537, de 2008

Lei 11.775, de 2008, artigo 5º

Resolução CMN 3.572, de 2008

Resolução CMN 3.602, de 2008

Resolução CMN 3.612, de 2008

Resolução CMN 3.636, de 2008

Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé)

Decreto Lei 2.295, de 1986

Lei 9.866, de 1999

Medida Provisória 2.196-3, de 2001,artigo 3º

Artigo 6º, Lei 11.775, de 2008

Resolução CMN 3.572, de 2008

Resolução CMN 3.583, de 2008

Resolução CMN 3.612, de 2008

Resolução CMN 3.636, de 2008

Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana

Resolução CMN 2.165, de 1995, artigo 1º, incisos II, III, X/XII, XIV

Resolução CMN 2.513, de 1998, artigo 1º, incisos I/IX

Resolução CMN 2.533, de 1998, artigo 1º

Lei 9.138, de 1995

Lei 11.322, de 2006

Artigo 7º, Lei 11.775, de 2008

Resolução CMN 3.572, de 2008

Resolução CMN 3.612, de 2008

Resolução CMN 3.636, de 2008

Lei 12.249, de 2010

Financiamentos para aquisição de títulos do Tesouro Nacional (CTN)

Lei 9.138, de 1998, parágrafo 6º, artigo 5º

Resolução 2.471, de 1995

Artigo 7º, Lei 11.775, de 2008

Resolução CMN 3.572, de 2008

Resolução CMN 3.612, de 2008

Resolução CMN 3.636, de 2008

Operações Transferidas à Dívida Ativa da União (DAU)

Medida Provisória 2.196-3, de 2001

Decreto 3.848,de 2001

Artigos 8º e 34º, Lei 11.775, de 2008

Fundo Constitucional de Financiamento

Lei 7.827, de 1989

Lei 10.177, de 2001

Lei 10.437, de 2002

Lei 11.322, de 2006

Artigos 29, 30 e 45, Lei 11.775, de 2008

Resolução CMN 3.573, de 2008

Resolução CMN 3.612, de 2008

Resolução CMN 3.636, de 2008

Fundo Constitucional de Financiamento – Região de abrangência da SUDENE

Lei 7.827, de 1989

Lei 10.177, de 2001

Lei 10.437, de 2002

Lei 11.322, de 2006

Artigo 28, Lei 11.775, de 2008

Lei 12.249, de 2010

Operações de Custeio Prorrogados das Safras 2003/04, 2004/05 e 2005/06

Resolução CMN 3.314, de 2005

Resolução CMN 3.320, de 2005

Resolução CMN 3.363, de 2005

Resolução CMN 3.376, de 2006

Resolução CMN 3.460, de 2007

Resolução CMN 3.479, de 2007

Resolução CMN 3.495, de 2007

Resolução CMN 3.500, de 2007

Resolução CMN 3.538, de 2008

Artigo 12, Lei 11.775, de 2008

Resolução CMN 3.576, de 2008

Resolução CMN 3.597, de 2008

Resolução CMN 3.602, de 2008

Resolução CMN 3.636, de 2008

Operações do FAT Giro Rural

Resolução CODEFAT 485, de 2006

Resolução CODEFAT 487, de 2006

Resolução CODEFAT 496, de 2006

Resolução CODEFAT 497, de 2006

Resolução CODEFAT 505, de 2006

Resolução CODEFAT 521, de 2006

Resolução CODEFAT 540, de 2007

Artigo 13, Lei 11.775, de 2008

FINAME Agrícola Especial - Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota)

Resolução CMN 3.215, de 2004

Resolução CMN 3.295, de 2005

Resolução CMN 2.699, de 2000

Resolução CMN 3.275, de 2005

Resolução CMN 3.364, de 2006

Resolução CMN 3.373, de 2006

Resolução CMN 3.460, de 2007

Resolução CMN 3.495, de 2007

Resolução CMN 3.583, de 2008

Artigo 10, Lei 11.775, de 2008

Resolução CMN 3.575, de 2008

Resolução CMN 3.597, de 2008

Resolução CMN 3.602, de 2008

Resolução CMN 3.612, de 2008

Resolução CMN 3.636, de 2008

Resolução CMN 3.639, de 2008

Resolução CMN 3.646, de 2008